Resumo da sessão plenária de 9 de abril
Na 12ª sessão ordinária realizada nesta
terça-feira (9), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum três
projetos de lei. Foram aprovados em regime de urgência 11 projetos de lei e
quatro moções.
Na sessão, foram apresentados pelos
vereadores dois projeto de lei ordinária, 51 requerimentos, duas indicações e
uma moção, totalizando 56 proposições.
ORDEM DO DIA – Foram aprovados por unanimidade em regime de tramitação comum e única
discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 1425/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 239
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
7114/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1427/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 241
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
6854/24) ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar
na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1430/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 244
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
7031/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a
abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSOS
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Foram aprovados em regime de tramitação
comum e única discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 1423/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 237
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7214/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1424/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 238
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7140/24)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1426/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 240
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7070/24)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1428/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 242
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6180/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1429/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 243
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5864/24)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1431/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 245
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7036/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1488/24 –
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 253
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
2972/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Sancarlense de Atletismo - ASA, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 1489/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 254
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6858/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1490/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 255
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5745/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1491/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 256
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7170/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1491/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 256
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7693/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 1475/24 – MOÇÃO Nº 109
INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Pesar pelo falecimento da Sra. Elena Maria da Silva
Tochio.
PROCESSO
Nº 1476/24 – MOÇÃO Nº 110
INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Pesar pelo falecimento da Sra. Flávia Aparecida de
Jesus.
PROCESSO Nº 1477/24
– MOÇÃO Nº 111
INTERESSADO: Vereador Marquinho
Amaral
ASSUNTO: Apresento MOÇÃO DE PESAR
pelos falecimentos de: 01- PAULO
EDSON POZZI, 02- APARECIDO GERMANO DE MELLO, 03- ELISABETH GORGONHA DE OLIVEIRA,
04- ROGERIO APARECIDO DA SILVA, 05-VALDIRENE DA SILVA, 06- ADEMIR CELSO JESUINO,
07- MARCIA FERREIRA GOMES FRANCISCO, 08- ELIZA ELAINE MARQUES PEREIRA, 09- VANI
ONOFRE RIZZO, 10- MARIA MADALENA ANTONIAZZI SCHETTINI, 11- TEREZINHA TIMOTEO
PROENÇA, 12- MARIA JOSE ALMEIDA DA SILVA LARA, 13- ALDO VENTURA, 14- MIGUEL DE
SOUZA, 15- ANTONIO CESAR TEIXEIRA, 16- CAIQUE FINOTTI DE SOUZA, 17- VAGNER
ROBERTO LEONE ALVES, 18- SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CESAR, 19- IZABEL APARECIDA DA
SILVA BLANCO, 20- VALDIR VIEIRA SOUZA, 21- MARIA DE LOURDES CRUZ, 22- LUIZA
GRAMMATICO TADEU, 23- RENATO LUIZ DONIZETE BOTELHO, 24- MAFALDA ZAMBELLI
ZAVAGLIA, 25- MARA MARIA SOARES DE LIMA CARNEIRO, 26- IDALGISA CALIENDO
DOMINGUES, 27- OTAVIO DIONISIO PEREIRA, 28- JOSÉ ARILDO DOS SANTOS, 29- SILVIO
EDUARDO GALVÃO, 30- GAEL LUCCA LUNA, 31- SANTINA IRMA MANZINI GOMES, 32- SILVIA
TEREZINHA ROCHA MICELI, 33- SINÉRIA DE OLIVEIRA, 34- BENEDITO CARLOS BARBOSA, 35-
JOÃO MARCOS DOS SANTOS FILHO, 36- JULIETE FRANCISCA CARDOSO.
PROCESSO Nº 1477/24 – MOÇÃO Nº 111
INTERESSADO:
Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Moção
de Congratulações pelos 08 anos do Programa Cordas e Acordeon comandado pelo
músico Prof. David Saidel.