Resumo da sessão plenária de terça-feira, 8 de março de 2022
Na 7ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira
(8), a Câmara Municipal apreciou em regime de tramitação comum de única
discussão quatro projetos de lei ordinária que foram aprovados por unanimidade.
Em regime de urgência especial foram aprovados três projetos de lei, cinco
requerimentos e três moções.
Foram apresentados pelos vereadores 3 projetos de lei, 1
projeto de decreto legislativo, 42 requerimentos, 6 indicações e 1 moção,
totalizando 53 proposições.
O expediente da Tribuna Livre foi utilizada por Vânia Helena
Gonçalves, coordenadora do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade
Federal de São Carlos (Sintufscar), que se solidarizou com servidores da
educação municipal, discorreu sobre o Dia Internacional da Mulher e apresentou
desagravo pela fala sexista e atitude deplorável do deputado Arthur do Val.
Também se pronunciou Fernanda Castelano, presidente da Associação dos Docentes
da Universidade Federal de São Carlos (Adufscar), acerca do movimento nacional unificado
dos servidores públicos federais, que
realizam campanha por reposição salarial.
No grande expediente – espaço da sessão destinado a
discursos livres – pronunciaram-se os vereadores Lucão Fernandes, Marquinho
Amaral, Paraná Filho, Professora Neusa, Raquel Auxiliadora, Robertinho Mori,
Rodson Magno do Carmo, Roselei Françoso e Sérgio Rocha.
Foram os seguintes os processos em pauta na Ordem do Dia, que receberam
aprovação unânime em plenário:
PROCESSO Nº 285/22 - PROJETO DE LEI Nº 16
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 172/22)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
Refere-se à abertura de crédito adicional suplementar na
Secretaria Municipal de Esporte e Cultura no valor total de R$ 192.500,00,
sendo R$ 30.000,00 para realização de obras, reparos, manutenções e aquisição
de serviços e produtos, conforme emenda parlamentar do Vereador Elton Carvalho;
R$ 5.500,00 para confecção de uniformes da equipe da Vila Prado, conforme
emenda parlamentar do Vereador Malabim; R$ 35.000,00 para colaborar com as
ações e eventos elaborados pela secretaria, conforme emenda parlamentar do
Vereador Roselei Françoso; R$ 35.000,00 para eventos esportivos e R$ 20.000,00
para aquisição de materiais esportivos, conforme emendas parlamentares do
Vereador Marquinho Amaral; e R$ 67.000,00 para realização de eventos, conforme
emendas parlamentares do Vereador Dimitri Sean.
PROCESSO Nº 574/22 - PROJETO DE LEI Nº 45
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1428/22)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
Refere-se à abertura de crédito adicional suplementar na
Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 10.000,00, para aquisição de
computadores e equipamentos, conforme emenda parlamentar do Vereador Dimitri
Sean.
PROCESSO Nº 579/22 - PROJETO DE LEI Nº 50
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 2153/22)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
Refere-se à abertura
de crédito adicional suplementar no Fundo Social de Solidariedade no valor de
R$ 60.000,00, para atender ao projeto “Outubro Rosa”, conforme emenda
parlamentar da Vereadora Cidinha do Oncológico.
PROCESSO Nº 691/22 - PROJETO DE LEI Nº 59
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 2149/22)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
Refere-se à abertura de crédito adicional suplementar na
Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 18.400,00, sendo R$
10.000,00 para aquisição de computadores e R$ 8.400,00 para aquisição de sling
transobturatório e sling transvaginal, que são kits completos para cirurgias
eletivas, conforme emendas parlamentar do Vereador Bira.
(Fotos: Plenário e oradoras da Tribuna Livre durante a
sessão desta terça-feira, 8)