Câmara Municipal realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de São Carlos realizará nesta
quinta-feira (7) às 15h, uma sessão extraordinária convocada pelo presidente da
Casa, Roselei Françoso, por solicitação do prefeito Airton Garcia, para
apreciar 76 projetos de lei de iniciativa da Prefeitura. O Legislativo está em
recesso até o dia 31.
A pauta da sessão extraordinária reúne processos de
tramitação comum que serão votados em turno único. A maioria se refere a solicitações
de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais
na Prefeitura, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e na Fundação
Educacional São Carlos (FESC).
O crédito suplementar reforça uma dotação orçamentária já
existente na Lei Orçamentária Anual e o crédito especial se destina a despesa
para a qual não haja dotação orçamentária específica na LOA.
Também serão votados projetos de lei que autorizam a
concessão de repasses financeiros à
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, à Cáritas Paroquial
de São Nicolau de Flue e à Associação PROARA-Projeto Aracy “ONGS”, para o
desenvolvimento do Projeto “Esporte e
Cultura para todos”, e ainda o projeto de lei que ratifica o Protocolo de
Intenções do Consórcio Central dos
Municípios da Região Central do Estado de São Paulo (CONCEN).