Legislativo municipal aprovou 282 projetos de lei e ampliou acesso da população no primeiro semestre
O presidente da Câmara
Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso, divulgou os números
referentes à atividade do Legislativo são-carlense no primeiro semestre de
2022. No período, o Plenário aprovou 282 projetos de lei de iniciativa da
Prefeitura, dos vereadores e da Mesa Diretora da Câmara. Foi ainda aprovada uma
emenda à Lei Orgânica do Município, além de 7 projetos de resolução e 13
Decretos Legislativos.
O semestre apresentou um
recorde de proposições apresentadas pelos vereadores: foram aprovadas 2.105,
sendo 1.701 requerimentos, 196 indicações e 208 moções. As proposições se
referiram a questionamentos e pedidos de obras e serviços ao Executivo,
agendamento de audiências públicas e manifestações com relação a assuntos
diversos.
No período foram realizadas 23
sessões ordinárias, 2 sessões extraordinárias e 11 solenes. A Câmara promoveu
33 audiências públicas, instaurou 2 comissões de estudos e recebeu 14
representantes da comunidade que se pronunciaram na Tribuna Livre. Foi
realizada uma consulta pública e 17 atividades do Projeto Visite a Câmara,
aberto a estudantes e grupos sociais do município para conhecer o Legislativo
Municipal.
Durante o recesso parlamentar,
de 1º. a 31 de julho, a Câmara funcionará normalmente, de segunda a sexta, das
8 às 18 horas. Ficam suspensas as sessões plenárias e os prazos dos projetos em
tramitação.
“A Câmara cumpriu com seu papel
ordinário de fiscalizar, requerer informações e indicar melhorias em todo
município, além de democratizar o processo legislativo com ampla participação
popular, por meio das audiências presenciais e online”, frisou o presidente da
Câmara.
Roselei enfatizou ainda a
ampliação ao acesso da população. “Aos poucos estamos ampliando ainda mais o
acesso ao legislativo através da TV aberta, no canal digital 49.3, onde muito
em breve também estará funcionando nas TVs privadas Claro, Vivo, C-lig e Sky”,
explicou Roselei.
Foto
O
presidente da Câmara, Roselei Françoso: Legislativo ampliou acesso da população
no primeiro semestre