Câmara Municipal de São Carlos

Resumo da Sessão Plenária de terça-feira, 6 de setembro de 2022


Na 30ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em regime de tramitação comum 6 Projetos de Lei em pauta, um projeto de urgência, uma moção e oito requerimentos. Na sessão foram apresentados pelos vereadores dois projetos de lei, 33 requerimentos, duas  indicações e seis  moções, totalizando 43 proposições.

Na Tribuna Livre, pronunciou-se a terapeuta ocupacional Ana Cláudia Barros, pela Associação Brasileira de Alzheimer, sub-regional de São Carlos, a respeito da conscientização do mês mundial da doença de Alzheimer, em setembro, conforme a  lei 19282/19 e ações necessárias para implantação da assistência ao portador da doença de Alzheimer e seu cuidador no município.

No Grande Expediente, discursaram na tribuna os vereadores Professora Neusa, Raquel Auxiliadora Robertinho Mori,Bira, Bruno Zancheta, Gustavo Pozzi e Lucão Fernandes.

Ao final da sessão foi executado – a pedido do vereador Robertinho Mori Roda - o Hino da Independência, em alusão à comemoração dos 200 anos de Independência do Brasil neste Sete de Setembro de 2022.

ORDEM DO DIA – Foram aprovados por unanimidade os seguintes processos em regime de tramitação comum, apreciados em única discussão:

PROCESSO Nº 1851/22 – PROJETO DE LEI Nº 229
INTERESSADO: Vereador Azuaite Martins de França
ASSUNTO: Autoriza a criação do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias em terrenos públicos ou privados e dá outras providências.

PROCESSO Nº 3245/22 – PROJETO DE LEI Nº 458
INTERESSADO: Vereadora Profa. Neusa
ASSUNTO: Dá nome de Mirelli de Paula Correa à Rua 22 no Condomínio Residencial "Salto do Monjolinho".

PROCESSO Nº 3246/22 – PROJETO DE LEI Nº 459
INTERESSADO: Vereador Roberto Mori Roda
ASSUNTO: Dá o nome de “Marco Antonio Nagliati” a Rua 30 do Loteamento Residencial “Salto do Monjolinho”.

PROCESSO Nº 3365/22 – PROJETO DE LEI Nº 474
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 12707/13)
ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.630, de 12 de junho de 2013, que “Autoriza a concessão de ticket refeição aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”

PROCESSO Nº 3393/22 – PROJETO DE LEI Nº 481
INTERESSADO: Vereador Tiago Parelli
ASSUNTO: Dê o nome de”Durval Catoia” o Prolongamento da Rua Miguel Abdelnur Filho no “Jardim Acapulco”.

PROCESSO Nº 3398/22 – PROJETO DE LEI Nº 482
INTERESSADO: Vereadora Professora Neusa
ASSUNTO: Dê o nome de Silvio José Padovan a CEMEI (Centro de Educação Infantil) situado no Bairro Residencial Ipê Mirim.