Câmara Municipal divulga relatório de atividades e proposições do ano de 2022
A Câmara
Municipal aprovou um total de 727 projetos de lei no ano de 2022, sendo 594
encaminhados pelo prefeito, 129 de iniciativa de vereadores e 4 de autoria da
Mesa Diretora. No período, foram
apresentados 590 projetos propostos pelo Executivo e Legislativo. O relatório
das atividades e proposições no período foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo
presidente Roselei Françoso, com dados do setor de apoio administrativo da Câmara.
Em 2022
foram aprovados 2.907 requerimentos, 350 moções e encaminhadas 265 indicações. O
plenário aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). Foram também
aprovadas resoluções e 42 decretos legislativos, e apreciados três vetos do
Executivo. A Tribuna Livre teve 25 pronunciamentos de representantes de
entidades da sociedade civil. Foram realizadas 47 audiências públicas (reuniões
temáticas para discutir assuntos de interesse da coletividade).
As sessões
promovidas ao longo do ano somaram 79 (43 ordinárias, 9 extraordinárias e 27
solenes).Foram instauradas uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), 2
comissões de estudos e uma comissão processante e realizadas 25 atividades do
Projeto Visite a Câmara (programa de visitação guiada ao Edifício Euclides da
Cunha e Biblioteca Francisco Xavier Amaral Filho).
Foto
Roselei
Françoso, presidente da Câmara Municipal no biênio 2021-2022