Resumo da sessão plenária de 18 de abril
Na 13ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum cinco Projetos de Lei. Foram aprovados em regime de urgência 10 Projetos de Lei, cinco requerimentos e uma moção.
Na sessão foram apresentados pelos vereadores seis projetos de lei ordinária, dois projetos de decreto legislativo, 89 requerimentos, 26 indicações e quatro moções, totalizando 127 proposições.
No Grande Expediente, discursaram na tribuna os vereadores, Bira, Bruno Zancheta, Dé Alvin, Dimitri Sean, Djalma Nery, Gustavo Pozzi, Laíde Simões e Lucão Fernandes.
ORDEM DO DIA – Foram aprovados os seguintes processos em regime de tramitação comum, apreciados em única discussão:
PROCESSO Nº 1495/23 – PROJETO DE LEI Nº 167
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 11235/22)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1512/23 – PROJETO DE LEI Nº 175
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7050/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1547/23 – PROJETO DE LEI Nº 182
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6659/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1859/23 – PROJETO DE LEI Nº 205
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7354/09)
ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 21.423, de 04 de abril de 2023, que “Institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária”, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta do Município de São Carlos, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 1874/23 – PROJETO DE LEI Nº 208
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 34993/11)
ASSUNTO: Altera e exclui dispositivos da Lei Municipal nº 20.940, de 25 de agosto de 2022, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.000, de 23 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura de Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências”.
Foram aprovados os seguintes processos em regime de tramitação de urgência, apreciados em única discussão:
PROCESSO Nº 1897/23 – PROJETO DE LEI Nº 209
INTERESSADO: Vereador Ubirajara Teixeira
ASSUNTO: Denomina Rua n: 05 do Loteamento Residencial Parque dos Pássaros de Rua: “Roberto Colucci”.
PROCESSO Nº 1995/23 - PROJETO DE LEI Nº 221
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7647/21)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 20.188, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 1946/23 – PROJETO DE LEI Nº 217
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8039/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1945/2023 – PROJETO DE LEI Nº 216
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8038/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1513/23 – PROJETO DE LEI Nº 176
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 7054/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1944/2023 – PROJETO DE LEI Nº 215
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8037/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1991/23 – PROJETO DE LEI Nº 218
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8854/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1993/23 – PROJETO DE LEI Nº 220
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3358/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação de Handball Brasileira, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 1992/23 – PROJETO DE LEI Nº 219
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 8303/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1933/23 – PROJETO DE LEI Nº 212
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 87137/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abri crédito adicional suplementar e crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.