Câmara Municipal vai debater Lei Paulo Gustavo em audiência pública
A Câmara Municipal de São Carlos, vai realizar na próxima quinta-feira, 4 de maio, às 19h, no plenário do legislativo uma audiência pública híbrida, para discussão da Lei Paulo Gustavo, de fomento à cultura e participação social. A audiência foi solicitada pela vereadora Raquel Auxiliadora através do requerimento nº 1334/23.
A Lei Paulo Gustavo, que homenageia o humorista que morreu vítima da Covid-19 em maio de 2021, autoriza o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais. O objetivo é atenuar os prejuízos acumulados pelo setor ao longo da pandemia.
Segundo a vereadora, os produtores culturais, em especial nos interiores dos estados, temem pela burocratização na aprovação dos projetos e posteriormente na prestação de contas.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelo Canal 20 da NET, pelo canal 49.3 - TV Aberta Digital, pelo canal 31 da Desktop/C.LIG, online via Facebook e canal do YouTube por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.