Resumo da sessão plenária de 14 de novembro
Na 39ª sessão
ordinária realizada nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal aprovou em
regime de tramitação comum um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo
e um projeto de resolução. Foram aprovados em regime de urgência 19 projetos de
lei, três requerimentos e cinco moções.
Na sessão, foram
apresentados pelos vereadores um projeto de lei, 88 requerimentos, 15
indicações e três moções, totalizando 107 proposições.
ORDEM DO DIA – Foram
aprovados em regime de tramitação comum e única discussão os seguintes
processos:
PROCESSO Nº 4743/23 – PROJETO
DE LEI Nº 652
INTERESSADO:
Vereador Djalma Nery
ASSUNTO:
Institui a “Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra” e
dá outras providências.
PROCESSO Nº 4772/23 – PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34
AUTOR:
Vereador Djalma Nery
ASSUNTO:
Concede o título de Cidadã Honorária de São Carlos à Digenir Chaves Fugazza.
PROCESSO Nº 4700/23 – PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 5
INTERESSADO:
Vereadora Raquel Auxiliadora
ASSUNTO: Institui
o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de São Carlos - SP e dá
outras providências.
A
votação do projeto de lei abaixo foi adiada pelo prazo regimental de uma
sessão:
PROCESSO Nº 3360/23 – PROJETO
DE LEI Nº 454
INTERESSADO:
Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: O
Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Dream Santo Antônio, Localizado
na Avenida 6-A, rotatória 1, passa a denominar-se “CEMEI PROFESSOR ROMEU
SALVADOR AVERSA”
PROCESSOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Foram aprovados por
unanimidade em regime de tramitação comum e única discussão os seguintes
processos:
PROCESSO
Nº 5115/23 – PROJETO DE LEI Nº 726
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 35867/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura
Municipal de São Carlos
PROCESSO
Nº 5133/23 – PROJETO DE LEI Nº 728
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 33148/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Cultural Estação do Circo – ACEC, e dá
outras providências.
PROCESSO
Nº 5140/23 – PROJETO DE LEI Nº 731
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº
36171/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de São
Carlos
PROCESSO
Nº 5041/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 720
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 35627/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar e crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 5039/23 – PROJETO DE LEI Nº 718
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 35540/23)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 5043/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 722
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 32044/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse
financeiro a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, e dá outras
providências.
PROCESSO
Nº 5166/23 – PROJETO DE LEI Nº 732
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 8014/23)
ASSUNTO: Altera
dispositivo da Lei Municipal nº 21.513, de 12 de maio de 2023, e dá outras
providências.
PROCESSO
Nº 5042/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 721
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 35628/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 5138/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 729
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 35971/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São
Carlos
PROCESSO
Nº 5046/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 724
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 35299/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à OSC Centro Esportivo Multi Esporte -
CEME, e dá outras providências.
PROCESSO
Nº 5139/23 – PROJETO DE LEI Nº 730
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.n º 36026/23
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 5117/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 727
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 21769/22)
ASSUNTO: Altera
disposto da Lei Municipal nº 21.082, de 26 de outubro de 2022, e dá outras
providências.
PROCESSO
Nº 5038/23 – PROJETO DE LEI Nº 717
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 35291/23)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 5040/23 – PROJETO DE LEI Nº 719
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 35626/23)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 5044/23 – PROJETO DE LEI Nº 723
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 35296/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à OSC Centro Esportivo Multi Esporte -
CEME, e dá outras providências.
PROCESSO
Nº 5034/23 – PROJETO DE LEI Nº 715
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 34174/23)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de
São Carlos.
PROCESSO
Nº 5037/23 – PROJETO DE LEI Nº 716
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 35171/23)
ASSUNTO:
Autoriza
o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal
de São Carlos.
PROCESSO
Nº 5170/23 – PROJETO DE LEI Nº 733
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 32018/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse
financeiro a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, e dá outras
providências.
PROCESSO
Nº 5099/23 – MOÇÃO Nº 357
INTERESSADO:
Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO:
Pesar pelo falecimento do Prof. Jiu-Jítsu Sr. Mauro Pacífico.
PROCESSO
Nº 5103/23 – MOÇÃO Nº 358
INTERESSADO:
Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Magri Veltrone.
PROCESSO
Nº 5104/23 – MOÇÃO Nº 359
INTERESSADO:
Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: Apresento MOÇÃO DE PESAR
pelos falecimentos de: 01- MARIA DE LOURDES DE SOUZA,02- SILVANA DE
RIENZO,03- EDITE MARIA DOS SANTOS,04- GISLAINE APARECIDA CARDOSO,05- VITALINA
LAROCCA MASSOLI,06- JOÃO ESPIM,07- ANA MARIA DE SOUZA BRITO,08- VANIZIA DE
OLIVEIRA NEVES,09- MARIA MAGDALENA CARMONA DA CUNHA,10- CARLA ROSANA DE
OLIVEIRA,11- LUIZ ANTONIO DA SILVA,12- JOANNA DE SENA PEREIRA,13- SEBASTIANA
PIRES PEDRASSANI,14- MARIO MACHADO BITENCOURT,15- MARIA APARECIDA BRISOLARI
MARREGA,16- HENRIQUE LUCIDIO,17- JOSÉ ANTONIO COELHO,18- TEREZINHA ROMANO
SCHIRATO,19- MARCOS ANTONIO DA SILVA,20- LEONCIO SPOSITO,21- SHEILA TOMAZI,22-
ADELAIDE GUIMARÃES GAUDENCIO,23- JARDELINA CLEMENTE DE OLIVEIRA,24- JEHIEL ABRANCHES
ALDANA,25- APARECIDA MAGRI VELTRONE,26- GERALDO ALBERTINO DE FARIAS,27- RUBENS
FERNANDO REZENDE,28- JAIR OLIVO,29- ANTONIO LEMOS,30- SERGIO HENRIQUE
MAGALHÃES,31- MARIA MESSIAS DE MATTOS,32- SEBASTIANA GRACIANO DE PAIVA.
PROCESSO
Nº 5118/23 – MOÇÃO Nº 360
INTERESSADO:
Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Pesar pelo falecimento da Sra.
Cleide Regina Dornfeld.
PROCESSO
Nº 5154/23 – MOÇÃO Nº 361
INTERESSADO:
Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO:
Pesar pelo falecimento do Prof. Sr. Milton Duffles Capelato.
PROCESSO
Nº 5116/23 – REQUERIMENTO Nº 3173
INTERESSADO:
Vereador Paolino Roberto Rosi
ASSUNTO:
Requeiro revitalização de lombo-faixa em frente ao supermercado COGEB
PROCESSO
Nº 5124/23 – REQUERIMENTO Nº 3179
INTERESSADO:
Vereador Paolino Roberto Rosi
ASSUNTO:
Requeiro estudo para diminuir a profundidade da valeta na Rua 15 de Novembro
esquina com a Avenida São Carlos –
Centro.
PROCESSO
Nº 5168/23 – REQUERIMENTO Nº 3181
INTERESSADO:
Vereador Bruno Zancheta
ASSUNTO:
Requer a manutenção em caráter de “URGÊNCIA” em toda Iluminação externa da UPA
da Santa Felícia.
O
projeto de lei abaixo foi aprovado por 15 votos a 2, sendo os votos contrários
dos vereadores Djalma Nery e Raquel Auxiliadora:
PROCESSO
Nº 5047/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 725
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 35977/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.