Resumo da sessão plenária de 21 de novembro
Na 40ª
sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21), a Câmara Municipal aprovou
em regime de tramitação comum um projeto de lei e dois projetos de decreto
legislativo. Foram aprovados em regime de urgência dez projetos de lei e três moções.
Na sessão,
foram apresentados pelos vereadores um projeto de lei, 66 requerimentos, 114
indicações e oito moções, totalizando 189 proposições.
HOMENAGEM – A Câmara, por meio de moção de
congratulação de autoria do vereador Djalma Nery, prestou homenagem aos
enxadristas Francisco Almeida e Oliveira Kinouchi e Antônio Almeida e Oliveira Kinouchi.
Ambos conquistaram, respectivamente, primeiro e terceiro lugar em suas
categorias no Campeonato Paulista de Xadrez Escolar. Realizado em 11 de
novembro, em São Paulo, o evento contou com a participação de mais de 400
jovens competidores.
Os representantes da Apeoesp refutaram as recentes afirmações
do vereador em plenário, consideradas ofensivas a professores de escola
municipal, e apresentaram desagravo aos educadores atingidos, bem como seu
apoio ao Conselho de Ética da Câmara. Eles também abordaram a situação das
escolas estaduais, condenaram a pretensão do governo estadual de
retirar verba orçamentária para o ensino na reforma administrativa proposta e
privatizar empresas públicas. Os professores fizeram ainda um chamamento para
uma manifestação agendada para o próximo dia 28 em São Paulo, contra cortes em
investimentos que impactam a vida escolar no estado.
ORDEM DO
DIA – Foram aprovados em regime de
tramitação comum e única discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 4904/23 – PROJETO DE LEI Nº 693
INTERESSADO: Vereador André Rebello
ASSUNTO: Estabelece a divulgação do Calendário
Oficial de Eventos do Município de São Carlos.
PROCESSO Nº 4753/23 – PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33
INTERESSADO:
Vereador Djalma Nery
ASSUNTO:
Institui o Prêmio “Dr. Josué de Castro” de combate à fome e ações de segurança
alimentar em São Carlos.
PROCESSO Nº 4891/23 – PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35
INTERESSADO:
Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO:
Concede o título de “Cidadão Honorário de São Carlos” ao Dr. Cláudio do Prado
Amaral.
PROCESSOS EM
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Foram aprovados por unanimidade em regime de
tramitação comum e única discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 5327/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 745
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc. n° 36181/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO
Nº 5308/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 736
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 19803/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 5331/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 749
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 36724/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 5328/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 746
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 36027/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 5330/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 748
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 36629/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO
Nº 5312/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 737
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 18355/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse
financeiro à OSC Nosso Lar, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5332/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 750
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 36641/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 5329/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 747
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 36648/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 5326/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 744
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 36231/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO
Nº 5317/23 – PROJETO DE LEI Nº 738
INTERESSADO:
Vereador Lucão Fernandes
ASSUNTO:
Denomina de “Área Cultural Fernanda Picon” a área
pública localizada no Residencial Itamaraty.
PROCESSO Nº 5319/23 – MOÇÃO Nº 370
INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: Apresento MOÇÃO DE PESAR
pelos falecimentos de: 01-
ANTONIO CARLOS FORTES,02- RAFAEL PRADO DA SILVA,03- OSWALDO CATOIA,04- MAURO
PACIFICO,05- MARIA APPARECIDA MARTINS DOS SANTOS,06- CLEIDE REGINA DORNFELD,07-
ANTONIO QUELÉ DE LIMA,08- ALDA ALVES MARGARIDO VICENTINI,09- DENILSON
MONTEIRO,10- LUIS CARLOS REDIVO,11- MICHELL VICTOR BATISTA SANTANA DOURADO
FREITAS,12- SALVADOR DE SOUZA,13- WILSON SIMÕES,14- BENTO TEDESCO DE ALMEIDA
PRADO,15- ESMERALDA DA CONCEIÇÃO NUNES,16- ROSA CARREIRO,17- PALMIRA ALVES DE
CAMPOS,18- MARCIA LUIZ DOS SANTOS,19- MERCEDES MALACHIAS,20- SR. AVENI MARCIANO
DA SILVA,21- EDITE RODRIGUES DO NASCIMENTO,22- HELOISA SOUZA SANTOS,23- IVONE
MONTECINO,24- SILVIA YASDEL HERNANDEZ FRANCIA OPRUNI,25- ANA MARIA TREBI,26-
LÚCIA PALMA PEREZ,27- PEDRO MARCHI FILHO,28- BENEDITO SIPLIANO DOS SANTOS,29-
NELSON CORTEZ,30- GEOVANI BATISTA DA SILVA,31- ANTONIO PEGO DO AMARAL,32- SANTO
GARBUIO,33- MARIANA RODRIGUES GONÇALVES PELLEGRINO,34- GERALDO DONIZETTI
CASTILHO,35- ARMANDO PEIXOTO,36- REINALDO PASTORI,37- CELSO DE ALENCAR
BARROS,38- DEVAIR ALVARENGA,39- DANIEL SALES.
PROCESSO Nº
5333/23 – MOÇÃO Nº 371
INTERESSADO: Vereador Azuaite Martins de França
ASSUNTO: Manifesta congratulação ao são-carlense Igor Ogashawara pela premiação
como Líder Emergente Grupo de Observações da Terra.
PROCESSO Nº
5335/23 – MOÇÃO Nº 372
INTERESSADO: Vereador Azuaite Martins de França
ASSUNTO: Manifesta congratulação aos alunos e professores do clube de ciências
da E. E. Prof. Sebastião de Oliveira Rocha, única escola brasileira a ser
escolhida pela Unesco para participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes.