Resumo da sessão plenária de 19 de dezembro
Na 44ª
sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal aprovou
em regime de tramitação comum 21 projetos de lei. Foram aprovados em regime de
urgência 41 projetos de lei, sete moções e quatro requerimentos.
Na sessão,
foram apresentados pelos vereadores 54 requerimentos, 13 indicações e três
moções, totalizando 70 proposições.
ORDEM DO
DIA – Foram aprovados por unanimidade em
regime de tramitação comum e única discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 5321/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 739
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 34993/11)
ASSUNTO: Revoga e acresce dispositivos a Lei
Municipal nº 16.000, de 23 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de
Carreiras e Salários e estrutura de Governança da Carreira dos servidores públicos
da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras
providências.”.
PROCESSO Nº 5819/23 – PROJETO DE LEI Nº 887
INTERESSADO: Mesa da Câmara Municipal
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº
17.314, de 26 de novembro de 2014.
PROCESSO Nº 5696/23 – PROJETO DE LEI Nº 834
INTERESSADO: Vereador Dimitri Sean
ASSUNTO: Denomina de Christian Fernando Martinez
a Farmácia localizada na UBS do Vila Isabel.
PROCESSO Nº 5739/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 863
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38500/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 5740/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 864
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14863/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 5749/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 865
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6347/23)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº
21.512, de 12 de maio de 2023, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5758/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 866
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 26119/22)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº
21.258, de 20 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5764/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 867
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6459/23)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº
21.515, de 12 de maio de 2023, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5765/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 868
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14249/2001)
ASSUNTO: Acresce e altera dispositivos na Lei
Municipal nº 12.895, de 31 de outubro de 2001, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5766/23 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 869
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 28672/19)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº
19.532, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5767/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 870
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 36192/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Associação de Apoio a Pais e Autistas - Espaço Azul, e
dá outras providências.
PROCESSO Nº 5768/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 871
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 36775/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Associação de Protetores de Animais ProAnimal, e dá
outras providências.
PROCESSO Nº 5769/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 872
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 36252/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Associação Beneficente Helena Dornfeld – ABHD, e dá
outras providências.
PROCESSO Nº 5770/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 873
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14376/23)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº
21.894, de 27 de outubro de 2023, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5771/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 874
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 37050/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Teia – Casa de Criação, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5772/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 875
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38515/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 5773/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 876
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38343/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 5774/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 877
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14379/23)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº
21.859 de 20 de outubro de 2023, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5776/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 879
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 6462/23)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Municipal nº
21.708, de 7 de agosto de 2023, e dá outras providências.
O projeto seguinte foi aprovado após discussão por 14 votos a dois:
PROCESSO Nº 5802/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 885
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17439/23)
ASSUNTO: Dispõe sobre a organização
administrativa do Município de São Carlos e adota outras providências.
O projeto seguinte foi aprovado após discussão por 15 votos a três:
PROCESSO Nº 5818/23 – PROJETO
DE LEI Nº 886
INTERESSADO: Mesa
da Câmara Municipal
ASSUNTO: Fixa o
subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários
Municipais de São Carlos e dá outras providências.
PROCESSOS
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Foram aprovados em regime de tramitação
comum e única discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 5837/23 – PROJETO DE LEI Nº 889
INTERESSADO: Vereador Dé Alvim
ASSUNTO: Denomina-se de “Pedro José Alvares Lopes” a farmácia localizada
na UBS - Unidade Básica de Saúde Cidade Aracy Dr. Ernesto Pereira Lopes, à Rua
Sebastião Lemos 426, Loteamento de Interesse Social Bairro Cidade Aracy.
PROCESSO
Nº 4737/23 – PROJETO DE LEI Nº 648
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
25245/12)
ASSUNTO: Institui o Fundo
Municipal da Pessoa Idosa-FMPI, e dá outras providências.
PROCESSO
Nº 5778/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 880
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 220/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Município de São Carlos/SP a desafetar e
alienar através de doação com encargos o imóvel que especifica de sua
titularidade, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de
interesse social, e dá outras providências.
PROCESSO
Nº 5781/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 881
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 203/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Município de São
Carlos/SP a desafetar e alienar através de doação com encargos o imóvel que
especifica de sua titularidade, para fins de implementação de empreendimentos
habitacionais de interesse social, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5792/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 882
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
36002/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Proara – Projeto Araci
“ONGS” e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5793/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 883
INTERESSADO: Prefeitura Municipal
(Proc.nº 33048/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à OSC Associação Cultural e
Esportiva Jovens Talentos, e dá outras
providências.
PROCESSO Nº 5795/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 884
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
35014/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à OSC Associação de Esportes de
Areia de São Carlos, e dá outras
providências.
PROCESSO
Nº 5824/23 – PROJETO DE LEI Nº 888
INTERESSADO:
Vereador Elton Carvalho
ASSUNTO: Dá o nome de Mario Duarte de Souza Junior à farmácia a ser implantada na
USF Jockey Club/Guanabara.
PROCESSO Nº 5844/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 890
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38719/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 5845/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 891
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38698/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 5846/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 892
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38517/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 5848/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 894
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
37734/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à OSC Salesianos
São Carlos, e dá outras
providências.
PROCESSO Nº 5849/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 895
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38825/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 5850/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 896
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38784/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 5855/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 897
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38725/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 5857/23 – PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 898
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 31909/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de São Carlos, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5858/23 – PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 899
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 19561/23)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei
Municipal nº 21.827, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5859/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 900
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
32864/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à OSC Salesianos
São Carlos, e dá outras
providências.
PROCESSO Nº 5860/23 – PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Nº 901
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 598/23)
ASSUNTO: Dispõe sobre a
organização da estrutura administrativa, a criação de empregos públicos, cargos
em comissão e funções gratificadas na Fundação Educacional São Carlos, e adota
outras providências.
PROCESSO Nº 5847/23 – PROJETO DE LEI DO
EXECUTIVO Nº 893
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 3358/23)
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei
Municipal nº 21.472, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5862/23 - PROJETO DE LEI Nº 902
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 14650/20)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar
área pública à Alda Marina Riga, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5863/23 - PROJETO DE
LEI Nº 903
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 19990/23/PMSC - Of. 1742/23)
ASSUNTO: Autoriza o Município de São Carlos/SP a receber por doação com encargos o
imóvel de titularidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDH, para fins de implantação de um Reservatório de
Retenção de Águas Pluviais.
PROCESSO Nº 5864/23 - PROJETO DE LEI Nº 904
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
37015/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação de Karatê de São
Carlos, e dá outras
providências.
PROCESSO Nº 5865/23 - PROJETO DE LEI Nº 905
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
36128/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação de Amigos São Pedro Julião Eymard - ASPE, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5866/23 - PROJETO DE LEI Nº 906
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
33067/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação O Pequeno Príncipe
Instituto da Visão, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5867/23 - PROJETO DE LEI Nº 907
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
36606/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Sociedade Cooperativa
Reenvolta – Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área Socioambiental, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5868/23 - PROJETO DE LEI Nº 908
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
35084/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro ao Salesianos São Carlos, e dá outras
providências.
PROCESSO Nº 5869/23 - PROJETO DE
LEI Nº 909
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 32877/23)
ASSUNTO: Pedido de Parecer quanto à dispensa de Chamamento
Público fundamentando no art. 30, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 c/c Decreto
Municipal nº 315/21, referente ao Projeto “Cuidando da Criança”, com à
Associação Amigos da Paróquia de Santa Isabel.
PROCESSO Nº 5870/23 - PROJETO DE LEI Nº 910
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
33083/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Carlos - SP, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5871/23 -
PROJETO DE LEI Nº 911
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 10908/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação
Veredas – Caminho das Nascentes, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5872/23 - PROJETO DE LEI Nº 912
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
35359/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à OSC Associação Salesianos São
Carlos, e dá outras
providências.
PROCESSO Nº 5802/23 - PROJETO DE LEI Nº 885
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17439/23)
ASSUNTO: Dispõe sobre a organização administrativa do Município de
São Carlos e adota outras providências.
PROCESSO Nº 5873/23 - PROJETO DE LEI Nº 913
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
38692/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Carlos - APAE, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5874/23 -
PROJETO DE LEI Nº 914
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38090/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Dinâmica, e dá outras
providências.
PROCESSO Nº 5876/23 - PROJETO DE LEI Nº 916
INTERESSADO: Prefeitura
Municipal (Proc.nº 35640/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo
a conceder repasse financeiro à Associação
Ecoando de Comunicação, Cultura e Promoção Humana,
e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5877/23 - PROJETO DE LEI Nº 917
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº
37870/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Comunidade
Missionária Divina Misericórdia, e dá
outras providências.
PROCESSO Nº 5875/23 - PROJETO DE LEI Nº 915
INTERESSADO: Prefeitura Municipal
(Proc.nº 10908/23)
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Veredas – Caminho das
Nascentes, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5878/23 -
PROJETO DE LEI Nº 918
INTERESSADO: Prefeitura Municipal
ASSUNTO: Autoriza o Poder
Executivo a conceder repasse financeiro à OSC Associação Instituto Cultural
Janela Aberta, e dá outras providências.
PROCESSO Nº 5884/23 - PROJETO DE
LEI Nº 921
INTERESSADO: Vereador Djalma Nery
ASSUNTO: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de São Carlos a “Semana do Rolimã” a ser comemorada anualmente
durante o mês de julho.
PROCESSO
Nº 5775/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 878
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 205/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Município de São Carlos/SP a desafetar e
alienar através de doação com encargos o imóvel que especifica de sua
titularidade, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de
interesse social, e dá outras providências.
PROCESSO
Nº 5880/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 920
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 38942/23)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse
financeiro à Associação Ecoando de Comunicação, Cultura e Promoção Humana, e dá
outras providências.
PROCESSO Nº 5683/23 – MOÇÃO Nº 401
INTERESSADO: Vereador
Djalma Nery
ASSUNTO: Manifesta
repúdio à violência cometida contra a população e trabalhadores da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo durante a 58ª Sessão Extraordinária, no dia 06 de
Dezembro.
PROCESSO Nº 5821/23 – MOÇÃO Nº 407
INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Pesar pelo falecimento da Sra. Claudete da Rosa Silva
Custódio.
PROCESSO Nº 5822/23 – MOÇÃO Nº 408
INTERESSADO: Vereador
Robertinho Mori
ASSUNTO: Pesar pelo
falecimento do Sr. Francisco Rossi Filho.
PROCESSO Nº 5826/23 – MOÇÃO Nº 409
INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Manifesta congratulações pelos 39 anos da
Fundação de Alta Tecnologia de São
Carlos - ParqTec.
PROCESSO Nº 5830/23 – MOÇÃO Nº 410
INTERESSADO: Vereador
Robertinho Mori
ASSUNTO: Pesar pelo
falecimento do Sr. Neovile Nelido Vergamini.
PROCESSO Nº 5838/23 – MOÇÃO Nº 411
INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: Apresento MOÇÃO DE PESAR pelos falecimentos de: 01-
MARCOS JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS,02- BEATRIZ NAZARI PUGA,03- RITA CARMA GRELLA PAGADIGORRIA,04- LORINETE DOS SANTOS
PEVERARI,05-
ANESIO GONÇALVES DE OLIVEIRA,06- LEANDRO BIASON,07- GILDA AMORIM DA SILVA,08- FRANCISCA DIAS
BERNARDINO,09-
MARIA TEREZA PETRACHIN,10- ELZIRA FERREIRA
CHIARETTO,11-
ANTONIO CANDIDO MAURICIO,12- LUCAS DA SILVEIRA
BATISTA,13-
CLAUDINEI APARECIDO MIGUEL,14- FABIO MELO CLARO,15- MARISE RITA SIMÃO,16- YLIOS SOARES,17- ANA MARIA DA COSTA
CAVICHIOLI,18-
MARIA DE MORAES ROJAS,19- RILSA MOREIRA MORENO,20- FRANCISCA ANGELITA MARINHO,21- MARIA DE LOURDES
OLIVEIRA MOTTA,22-
VALMIR ROSA,23-
PAULO ANTONIO DANELLA,24- LEIDE DE OLIVEIRA DE
SOUZA,25- JHONATA DA SILVA,26- FATIMA LUIZA BRAUN RODRIGUES,27- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA,28- WELLINGTON DIAS,29- MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA,30- GILBERTO DE SOUZA,31- JOSÉ BIANCOLINO,32- LUCIANO SILVA DE OLIVEIRA,33- OSWALDO PORRA,34-
ELAINE CRISTINA DA SILVA.
PROCESSO Nº 5854/23 – MOÇÃO Nº 412
INTERESSADO: Vereador André Rebello
ASSUNTO: Manifesta congratulação
ao Deputado Estadual Rogério Santos pelo lançamento da Frente Parlamentar em
prol da Vida e da Família na Assembleia Legislativa de São Paulo.
PROCESSO Nº 5843/23 – REQUERIMENTO Nº 3450
INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori
ASSUNTO: Requer informações, manutenção e limpeza nos
Cemitérios Nossa Senhora do Carmo e Santo Antonio de Pádua.
PROCESSO Nº 5851/23 – REQUERIMENTO Nº
3451
INTERESSADO: Vereador André Rebello
ASSUNTO: Requer reforço do patrulhamento na região da
Rua Miguel Petroni.
PROCESSO Nº 5852/23 – REQUERIMENTO Nº
3452
INTERESSADO: Vereador André Rebello
ASSUNTO: Requer informações acerca da implantação de
abastecimento de água e coleta de esgoto na Colônia Querigma.
PROCESSO Nº 5853/23 – REQUERIMENTO Nº 3453
INTERESSADO: Vereador André Rebello
ASSUNTO: Requer serviço de recapeamento e tapa buraco na Rua Onofre Gonçalves -
Parque Primavera