Câmara Municipal aprovou 902 projetos de lei em 2023
A Câmara Municipal aprovou um total
de 902 projetos de lei no ano de 2023, sendo 742 encaminhados pelo prefeito, 156 de iniciativa de vereadores
e 4 de autoria da Mesa Diretora. No período, foram protocolados 930 projetos propostos pelo Executivo e Legislativo. O relatório das atividades
e proposições no período foi divulgado pelo Setor de Comunicações
Administrativas.
Em 2023 foram aprovados 3.456 requerimentos, 414 moções e encaminhadas 911 indicações. O
plenário também aprovou 7 resoluções, 45 decretos legislativos e apreciou 9
vetos do Executivo.
A Tribuna Livre teve 17 pronunciamentos
de representantes de entidades da sociedade civil. Foram realizadas 38
audiências públicas (reuniões temáticas para discutir assuntos de interesse da
coletividade).
As sessões promovidas ao longo
do ano somaram 86 (44 ordinárias, 5 extraordinárias e 37 solenes). Ao
longo do ano, foram realizadas 47 atividades do Projeto Visite
a Câmara (programa de visitação guiada ao Edifício Euclides da Cunha e
Biblioteca Francisco Xavier Amaral Filho).