Resumo da sessão plenária de 30 de janeiro
Na 2ª sessão
ordinária realizada nesta terça-feira (30), a Câmara Municipal aprovou em
regime de tramitação comum um projeto de lei. Foram aprovados em regime de
urgência 19 projetos de lei e três moções.
Na sessão,
foram apresentados pelos vereadores um projeto de lei, um projeto de decreto
legislativo, 55 requerimentos, 16 indicações e três moções, totalizando 76
proposições.
ORDEM DO DIA – Foram aprovados por unanimidade em regime de tramitação comum e única
discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 12/2024 PROJETO DE LEI Nº 01
INTERESSADO: Vereador Fábio Zanchin
ASSUNTO: Acrescenta ao Calendário Oficial de
eventos do Município a Festa Pré Carnaval.
PROCESSOS
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Foram aprovados em regime de tramitação
comum e única discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 181/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 9439/2000)
ASSUNTO: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar
área pública à Eliane Colepicolo.
PROCESSO
Nº 290/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 32
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 505/24)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 291/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 33
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 661/24)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 292/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 34
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 662/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e
Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO
Nº 293/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 35
INTERESSADO:
Prefeitura Municipal (Proc.nº 822/24)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional
suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
INTERESSADO: Vereador
Marquinho Amaral
ASSUNTO: O Dispositivo
Viário da Rua Ray Wesley Herrick, confluência da Rua Kenneth Gilbert Herrick, passa
a denominar Dispositivo Viário JOSÉ ANTONIO BUENO.
PROCESSO Nº 345/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 37
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1099/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 346/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 38
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1098/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 347/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 39
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1083/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 348/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 40
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1097/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO
Nº 349/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 41
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 196/24)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 351/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 42
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 808/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 352/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 43
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 810/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 353/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 44
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1508/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar
na Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 355/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 45
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1398/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 357/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 46
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1100/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO Nº 358/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 47
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 17439/23)
ASSUNTO: Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 22.150,
de 29 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a organização administrativa do
Município de São Carlos e adota outras providências”.
PROCESSO Nº 367/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 49
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1849/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na
Prefeitura Municipal de São Carlos
PROCESSO
Nº 369/2024 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 50
INTERESSADO: Vereador Moisés Lazarine
ASSUNTO:
Institui o “Projeto Social e Cultural Missões Urbanas”
na cidade de São Carlos/SP
PROCESSO Nº
325/2024 – MOÇÃO Nº 26
INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: Apresento MOÇÃO DE PESAR pelos falecimentos
de: 01- ENZO GABRIEL DA SILVA, 02-WILSON MANOEL DA
SILVA, 03-TERCIO JOÃO DE OLIVEIRA LEITE, 04-MARIA LOURENÇO NICOLAU, 05-ADEMAR
ANTONIO, 06-MARIA APARECIDA PREVIERO BORIM, 07-ANTONIO MARCOS DA SILVA, 08-MITIKO
HIRATA AISAWA, 09-EDEL ASSAIANTE, 10-JOÃO CARLOS FERREIRA, 11-CARMINO APARECIDO
RINALDO, 12-ARACY MILANEZ, 13-ROSA HELENA MALTERE POMPONIO, 14-NATAL ZAMBOTTI, 15-DIRCE
FERREIRA CHAVES, 16-LUIS ANTONIO JORGE, 17-LAIS ROSA DIAS, 18-SRA. DIOMAR
TAVARES DA SILVA, 19-BARNSLEY LAZARINI, 20-ANTONIO FERRAZ FILHO, 21-SALVADOR
DOMINGOS BAGNATO, 22-VITOR BASSANI DE PAULA, 23-LEANDRO PEREIRA DE MENDONÇA.
PROCESSO Nº 344/2024 – MOÇÃO Nº 31
INTERESSADO: Vereador Robertinho
Mori Roda
ASSUNTO: Pesar pelo
falecimento do Prof. Lauriberto Brocco.
PROCESSO Nº 368/2024 – MOÇÃO Nº 33
INTERESSADO: Vereador
Robertinho Mori Roda
ASSUNTO: Pesar pelo
falecimento do Sr. José Manoel Ramos.