Resumo da sessão plenária de 6 de fevereiro
Na 3ª sessão
ordinária realizada nesta terça-feira (6), a Câmara Municipal aprovou em regime
de tramitação comum um projeto de decreto legislativo. Foram aprovados em
regime de urgência nove projetos de lei, um decreto legislativo, duas moções e
dois requerimentos.
Na sessão,
foram apresentados pelos vereadores um projeto de lei, um projeto de decreto
legislativo, 69 requerimentos, 22 indicações e oito moções, totalizando 101
proposições.
ORDEM DO
DIA – Foi aprovado por unanimidade em
regime de tramitação comum e única discussão o seguinte processo:
PROCESSO Nº 225/24 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01
INTERESSADO: Vereador Malabim
ASSUNTO: Concede o título de “Cidadão Honorário
de São Carlos” ao Padre Éverson Cristiano Andrade do Prado.
O projeto seguinte foi
rejeitado em plenário por oito votos a cinco, e três abstenções:
PROCESSO Nº 196/24 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 1
INTERESSADO:
Vereador Djalma Nery
ASSUNTO:
Institui a Frente Parlamentar Ambientalista e de Combate aos Efeitos a Emergência
Climática.
PROCESSOS
EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - Foram aprovados em regime de tramitação
comum e única discussão os seguintes processos:
PROCESSO Nº 399/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 52
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1505/24)
ASSUNTO: Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Prefeitura Municipal de
São Carlos.
PROCESSO Nº 402/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 53
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1705/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 448/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 54
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1788/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 449/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 55
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1602/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 450/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 56
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1603/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 451/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 57
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1783/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 452/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Nº 58
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1504/24)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 453/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 59
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 1599/24)
ASSUNTO:
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO
Nº 478/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 63
INTERESSADO:
Prefeitura
Municipal (Proc.nº 34993/11)
ASSUNTO: Altera dispositivos da
Lei Municipal nº 16.000, de 23 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano
de Carreiras e Salários e estrutura de Governança da Carreira dos servidores
públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras
providências.
PROCESSO Nº 371/24 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 02
INTERESSADO: Vereador Robertinho Mori Roda
ASSUNTO: Concede o título de “Cidadão Honorário de São
Carlos" ao Dr. Tito José Bonagamba.
PROCESSO Nº 492/24
–
MOÇÃO Nº 37
INTERESSADO: Vereador Marquinho Amaral
ASSUNTO: Apresento MOÇÃO DE PESAR
pelos falecimentos de: 01 - MARIA
DE LOURDES APARECIDA ZANQUIM, 02 - ANTONIO PREFEITO, 03 - SANDRA HELENA BUENO, 04
- MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, 05 - AUREA POZZI DE SANTI, 06 - RUAN CARLOS DA
SILVA DUARTE, 07 - LAURIBERTO BROCCO, 08 - JOSÉ MANOEL RAMOS, 09 - SILVIO
FRANCISCO AMARAL, 10 - CILAS FRANCISCO, 11 - MARIA ALVES DOS SANTOS, 12 - SONIA
MARIA DE SOUZA, 13 - WANDERLEI JOSÉ STELLA, 14 - FERNANDA DE SALES BOGNI, 15 -
RAFAEL CAPUTO NETO, 16 - JOASE DELIS SILVA DE LIMA, 17 - MICHELANGELO LEONE, 18
- JOAQUIM CARLOS SCHIABEL, 19 - JOÃO EDUARDO MARTINS, 20 - MARCIA APARECIDA
SINISGALLI, 21 - LEONILDO JOSE COSTA, 22 - JOÃO PAULO RODRIGUES DE MELLO, 23 -
DURVAL CAETANO, 24 - LISÂNIAS RIBEIRO POLASTRO, 25 - JULIA LEONCIO AREAL
PORTIOLI, 26 - MARIA APARECIDA DE FATIMA.
PROCESSO
Nº 476/24 – MOÇÃO Nº 38
INTERESSADO:
Vereador Robertinho Mori Roda
ASSUNTO: Pesar
pelo falecimento da Sra. Tereza de Brito Gaban.
PROCESSO
Nº 472/24 – REQUERIMENTO Nº 259
INTERESSADO:
Vereador Djalma Nery
ASSUNTO: Requeiro
informações a respeito das contas institucionais das redes sociais da
Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 474/24 – REQUERIMENTO Nº 260
INTERESSADO: Vereador Raquel
Auxiliadora
ASSUNTO: Requer informações
atualizadas junto a Secretaria Municipal de Educação sobre lista de espera de
acordo com a Lei da Fila Única.