Parlamento Jovem realiza sessão plenária e apresenta projetos de lei elaborados pelos estudantes
Acompanhados pelo vereador Gustavo Pozzi, os estudantes de escolas do ensino médio que
participam do Parlamento Jovem, edição de 2024, realizaram na tarde desta quinta-feira
(14),na Sala das Sessões da Câmara Municipal, uma sessão ordinária simulada na qual foram
apresentados 17 dos 21 projetos de lei inscritos. Os quatro restantes serão
apresentados na sessão de sexta-feira (15), quando será a votação do conjunto
de matérias propostas pelos escolares.
A sessão foi conduzida pela Mesa Diretora eleita na véspera,
sob a presidência da aluna Diana
Xavier dos Santos. Integraram a Mesa Natália (1ª.Vice Presidente), Otávio (2º,Vice
Presidente, Ana Luiza (1ª.Secretária) e
Nicole (2ª. Secretária).
Os projetos de lei apresentados e debatidos versaram sobre os
seguintes temas: regulamentação desconto IPTU para munícipes que construírem sistema
de captação de água das chuvas (Aluna Sthefany Caroline de Souza Leite, da EE
Dona Aracy Leite Pereira Lopes). Parceria entre escolas e unidades de saúde para
encaminhamento por meio de psicólogo escolar a estudantes e docentes que tenham crise de ansiedade e depressão para atendimento prévio de
saúde. (Aluna Nicole Vitoria Campos de Oliveira , da EE Adall Malmegrim
Gonçalves).
Criação de Unidade de Pronto Atendimento da Mulher gratuito
e de funcionamento ininterrupto para prestar assistência de natureza ginecológica
a cidadãs do município. (Aluna Maria Laura de Lira Francisco, da Escola
Estadual Conde do Pinhal). Obrigatoriedade de implementação de enfermeiras e psicólogos
nas escolas públicas da rede municipal colocando
em prática a lei 13935, de 2019 e tornando as obrigatórias. (Aluna Yasmin Lui Moretti,
da EE João Batista Gasparin).
Regulamentação de tratamento
oftalmológico gratuito para estudantes da rede municipal. (Aluna Natalia Lima
Silva, da EE Maria Ramos). Direito à liberdade e segurança pessoal da mulher
(Aluna Hislene Carvalho de Souza EE Luiz Viviani Filho), ensino de educação de gênero
no currículo do ensi8no fundamental do 5º, ao 9º ano na rede municipal de
ensino.(Aluna Diana Xavier dos Santos EE Professor Aduar Kemell Dibo).
Atualização e consolidação da legislação sobre direitos
humanos (Aluna Sheila Cristina da Silva Barbosa Carreira EE Ludgero Braga);
prestação de serviço de saúde da comunidade fortalecendo as UBS. (Aluna Rayssa
Vitoria Mucheroni, da EE João Jorge Marmorato);
Garantia à mulher vitima de violência domestica e familiar do direito à preferência
a matricula e transferência de seus filhos nas escolas da rede publica de
ensino do município. (Aluna Maria Julia Moreira Ramos EE Prof. Marivaldo Carlos
Degan).
Implementação do sistema de ônibus ligeirinho. (Aluno Daniel
Luis Peira EE Esterina Placco); gratuidade do transporte coletivo para
estudantes da educação básica na rede pública. (Aluno Lucas Mengueli Silva, da
EE Esterina Placco); aperfeiçoamento da coleta de e resíduos no município. (Aluna
Maria Antonia Arabe Valle EE Sebastião de Oliveira Rocha); criação de centro de
ajuda a cuidadores familiares de portadores de doenças terminais. (Aluna Luiza Lopes Formici, da EE Sebastião de Oliveira Rocha; instituição de medidas para fomento do desenvolvimento sustentável
e preservação do meio ambiente no município. (Aluno Lucas Fernando Arruda dos Santos, da EE
Jesuino de Arruda; obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância por
km2 e patrulha policial diária em escolas do município. (Aluno Artur Alan dos Santos
Elias, da EE José Juliano Neto).
Os autores dos projetos discursaram na tribuna da Câmara
para defender o teor de suas propostas. Além da votação das matérias, nesta
sexta-feira será realizada a entrega de certificados aos alunos participantes e
a cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem.