Votação de projetos apresentados pelos estudantes conclui edição de 2024 do Parlamento Jovem Municipal
No
encerramento do Parlamento Jovem, edição de 2024, nesta sexta-feira (15), os
estudantes que participam do programa realizaram nova sessão plenária simulada
sendo acompanhados pelo vereador Gustavo Pozzi e sob a presidência da aluna
Diana Xavier dos Santos. A Mesa Diretora foi também integrada pelos alunos
Natália (1ª. Vice Presidente), Otávio (2º, Vice Presidente), Ana Luiza (1ª.
Secretária) e Nicole (2ª. Secretária).
Na
abertura dos trabalhos, foram apresentados os projetos de lei de autoria dos
estudantes que complementam a pauta.
Foram
aprovados os projetos que versam sobre a proibição da realização de rodeios no
município (Autora: aluna Mayahene Ashelley dos Santos Silva, da EE Arlindo
Bittencourt); obrigatoriedade de instalação de faixas elevadas para travessia
de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino públicos e privados
(Autora: aluna Ana Luiza de Carvalho Souza, da EE Gabriel Felix do
Amaral, instituição da semana literária preta , reconhecendo a semana de
20 de novembro como data oficial para leitura e reflexão das obras literárias
de autores pretos. (Autor: aluno Othavio Almeida Pessoa, da EE Attilia Prado
Margarido), instituição de tarifa zero no transporte coletivo para estudantes
da educação básica no município (Autor: aluno Lucas Mengueli Silva, da EE
Esterina Placco), criação de política municipal de letramento digital (Autora:
aluna Yasmin Bronzelli dos Santos, da EE Dr.Álvaro Guião).
Foram
colocados em votação e também aprovados os projetos que haviam sido
apresentados na sessão anterior, realizada na quinta-feira. Os projetos
versaram sobre os seguintes temas: regulamentação do desconto IPTU para
munícipes que construírem sistema de captação de água das chuvas (Autora: aluna
Sthefany Caroline de Souza Leite, da EE Dona Aracy Leite Pereira Lopes).
Parceria entre escolas e unidades de saúde para encaminhamento por meio de
psicólogo escolar a estudantes e docentes que tenham crise de
ansiedade e depressão para atendimento prévio de saúde. (Aluna Nicole Vitoria
Campos de Oliveira, da EE Adall Malmegrim Gonçalves); criação de Unidade de
Pronto Atendimento da Mulher gratuito e de funcionamento ininterrupto para
prestar assistência de natureza ginecológica a cidadãs do município. (Autora:
aluna Maria Laura de Lira Francisco, da Escola Estadual Conde do Pinhal).
Obrigatoriedade de implementação de enfermeiras e psicólogos nas escolas
públicas da rede municipal, colocando em prática a lei 13935, de 2019 e
tornando as obrigatórias. (Autora: aluna Yasmin Lui Moretti, da EE João Batista
Gasparin); regulamentação de tratamento oftalmológico gratuito para
estudantes da rede municipal. (Autora: aluna Natalia Lima Silva, da EE Maria
Ramos). Direito à liberdade e segurança pessoal da mulher (Autora: aluna
Hislene Carvalho de Souza EE Luiz Viviani Filho); prestação de serviço de saúde
da comunidade fortalecendo as UBS. (Autora: aluna Rayssa Vitoria Mucheroni, da
EE João Jorge Marmorato); garantia à mulher vítima de violência doméstica
e familiar do direito à preferência a matrícula e transferência de seus filhos
nas escolas da rede pública de ensino do município. (Autora: aluna Maria Julia
Moreira Ramos EE Prof. Marivaldo Carlos Degan); implementação do sistema de
ônibus ligeirinho. (Autor: aluno Daniel Luis Peira EE Esterina Placco),
aperfeiçoamento da coleta de lixo e resíduos no município. (Autora: aluna
Maria Antonia Arabe Valle EE Sebastião de Oliveira Rocha); criação de centro de
ajuda a cuidadores familiares ou não de portadores de doenças terminais.
(Autora: aluna Luiza Lopes Formici, da EE Sebastião de Oliveira Rocha;
instituição de medidas para fomento do desenvolvimento sustentável e
preservação do meio ambiente no município). (Autor: aluno Lucas Fernando
Arruda dos Santos, da EE Jesuíno de Arruda; e obrigatoriedade de instalação de
câmeras de vigilância por km2 e patrulha policial diária em escolas do
município). (Autor: aluno Artur Alan dos Santos Elias, da EE José Juliano
Neto).
Foram
rejeitados pelo plenário os projetos que tratam do ensino de educação de gênero
no currículo do ensino fundamental do 5º ao 9º ano na rede municipal de
ensino (Autora: aluna Diana Xavier dos Santos EE Professor Aduar Kemell Dibo); e que prevê a atualização e consolidação da legislação sobre direitos autorais (Autora: aluna
Sheila Cristina da Silva Barbosa Carreira EE Ludgero Braga).
Em
seguida, teve início a cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem, com
presenças da representante da Dirigente Regional de Ensino, Débora Costa
Blanco, a supervisora de Ensino Daniela Taipeiro, e do representante do Bispo
Diocesano D. Luiz Carlos Dias, Padre Léo. Ambos se pronunciaram na tribuna
cumprimentando os organizadores do Parlamento Jovem, os professores e
estudantes que participaram do projeto.
O
vereador Gustavo Pozzi, em sua fala, cumprimentou os professores, diretores de
escolas, a dirigente de Ensino Débora Blanco e as professoras Ana Paula e
Roberta que acompanharam os alunos durante as atividades no Legislativo. Também
saudou a supervisora Daniela e o Padre Leo.
Gustavo
Pozzi fez questão de valorizar os alunos, destacando que eles demonstraram que
refletiram sobre os temas tratados. “Isso é democrático, pois a democracia não
é o regime do consenso, mas do dissenso”, afirmou, ao ponderar que o Parlamento
Jovem de 2024 foi o mais democrático porque teve dois projetos rejeitados e a
discordância entre os alunos se deu de forma amistosa e sem ofensas.
O
vereador destacou a qualidade das discussões dos projetos: “Isso me dá alegria;
ver jovens participando e discutindo mostra que há esperanças para o Brasil.
Vocês são o presente de uma juventude que pensa os problemas de nossa cidade”,
afirmou Pozzi, que fez um pedido aos estudantes: “Não desistam do nosso país,
do nosso estado, da nossa cidade. Não podemos aceitar que a política e a ética
não sejam conciliáveis; temos que trazer valores para a política”.
Após
a entrega de certificados aos vereadores e assessores que participaram do
Parlamento Jovem edição de 2024 a aluna Diana Xavier dos Santos declarou encerrada a sessão.
Foto:
Encerramento do Parlamento Jovem Municipal 2024