Vereador Dé Alvim presidirá Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal
O vereador Dé Alvim (Solidariedade),
foi eleito na sessão plenária da última terça-feira (26), presidente da
Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal. Ele
destacou que no biênio 2021-2022 a comissão temática terá um grande empenho em
estudar os temas de elevado interesse público que fazem parte de suas
atribuições.
“As funções desta comissão têm direta
relação com a prerrogativa que o Legislativo tem de fiscalizar as ações do
Poder Executivo e buscar o objetivo comum que é o desenvolvimento da cidade e o
bem estar social”, declarou Dé.
A Comissão de Urbanização, Transporte
e Habitação, conforme o artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal,
opina sobre projetos de lei referentes ao planejamento urbano, controle do
parcelamento, uso e ocupação do solo, organização do território municipal, bens
imóveis municipais, concessão de uso, retomada de bens cedidos a instituições
filantrópicas e de utilidade pública para programas de relevante interesse
social, permutas de áreas, obras e serviços públicos.
Também emite pareceres sobre assuntos
referentes à habitação, transportes coletivos, individuais, frete e carga, vias
urbanas e estradas municipais e à respectiva sinalização, economia urbana e
desenvolvimento técnico científico. Outra atribuição do colegiado é se
manifestar em processos referentes à denominação de próprios municipais, vias e
logradouros públicos.
A Comissão é integrada também pelos
vereadores Rodson Magno do Carmo (PSDB), secretário, e Tiago Parelli (PP),
membro.
Foto
Vereador Dé Alvim presidirá a Comissão de Urbanização, Transportes e
Habitação no biênio 2021-2022