Vereador Djalma apresenta o Edital de Emendas para indicação de projetos pela população
O vereador Djalma Nery (PSOL) apresentou uma medida inédita de participação popular, durante seu mandato o vereador irá direcionar os valores referentes a emendas parlamentares através de indicações da população. O "Edital de Emendas 2021" buscará atender projetos das áreas de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agricultura Familiar e Reforma Agrária e Geração de Emprego e Renda.
"Pouca gente sabe, mas cada vereador tem direito a uma quantia de recursos do orçamento público para destinar anualmente a projetos ou ações de interesse público à sua escolha. São as chamadas emendas parlamentares individuais. Na cidade de São Carlos, o valor delas gira em torno de R$300.000/ano por parlamentar, e varia de acordo com a arrecadação e a Lei Orçamentária Anual (LOA) definida no ano anterior. É a primeira vez na história da cidade de São Carlos, que um parlamentar irá destinar esses recursos de maneira democrática e transparente por meio de chamado público", informou Djalma.
Segundo o vereador, este recurso é utilizado de diversas formas, normalmente para atender as regiões, territórios e grupos nos quais o parlamentar atua com mais proximidade ou onde possui base social. Infelizmente, não é raro que esse recurso seja utilizado de forma a manter a fidelidade e o vínculo com os chamados ‘currais eleitorais’, que são setores da sociedade ‘fiéis’ a determinados candidatos, muitas vezes visando interesses próprios ou de pequenos grupos. Isso é muito ruim para a democracia e faz com que determinados parlamentares se perpetuem no poder por 20, 30 ou 40 anos, apenas na base do ‘clientelismo’ e da troca de favores com determinados grupos e segmentos.
"Nós acreditamos que a boa política deve acontecer de outra forma, com participação, democracia e transparência e, por isso, queremos inaugurar uma forma inovadora de gerenciar a destinação desses recursos em nosso município. Queremos que as emendas de nosso mandato sejam de fato úteis ao maior número de pessoas possíveis, sem favoritismos e nem interesses pessoais. Por isso, vamos destinar este recurso por meio do nosso Edital de Emendas", declarou o parlamentar.
Podem participar integrantes da sociedade civil, das Secretarias Municipais e demais órgãos públicos que estejam aptos a receber as emendas para execução de projetos nas áreas propostas, as inscrições vão até o dia 30 de março. Mais informações em https://djalmanery.eco.br/destaque/abertas-as-inscricoes-para-o-edital-de-emendas-2021-do-mandato-popular-coletivo-do-vereador-djalma-nery/ .