Vereador Roselei Françoso destaca ações da Câmara nos 100 dias na presidência
Enfrentamento da pandemia sobressai na agenda legislativa
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (13), o
vereador Roselei Françoso, presidente da Casa, fez referência aos 100 dias, completados
no último dia 10, de sua gestão à frente do Legislativo são-carlense. A Mesa
Diretora empossada no dia 1º. de janeiro com mandato no biênio 2021-2022, é
integrada pelos vereadores Rodson Magno (1º, vice-presidente), Robertinho Mori
(2º.vice presidente), Marquinho Amaral (1º.
secretário) e vereadora Raquel Auxiliadora (2ª secretária).
Roselei ponderou que “pelas restrições impostas pelo
enfrentamento da pandemia, foram 100 dias absolutamente atípicos para uma
gestão que se inicia”. Observou, no entanto que os resultados alcançados “colocam
a Câmara Municipal no rumo das metas que traçamos: uma Casa que preserva sua
autonomia e independência e atua com transparência e em sintonia com a
sociedade”.
No período foram realizadas 12 sessões ordinárias, com 139
projetos apreciados e 69 aprovados em plenário, como também 646 requerimentos, 114
moções, 16 projetos de resolução, 3 decretos-leis e ainda 248 indicações
encaminhadas ao Executivo.
A
Câmara Municipal criou a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa
Social, três Frentes Parlamentares e uma Comissão Parlamentar de Inquérito que
está em andamento.
Desde janeiro foram realizadas oito audiências públicas e
quatro sessões solenes, entre elas a do dia 26 de março em que foram prestadas
homenagens às profissionais da Saúde que atuam na linha de frente no combate à
Covid-19.
ENFRENTAMENTO DA
PANDEMIA – Roselei enfatizou que a pauta
determinante na agenda da Câmara nos primeiros 100 dias de sua gestão tem sido
com a incidência da Covid-19 em São Carlos.
“Todos
nós – vereadores e vereadoras – estamos empenhados na preservação de vidas e,
dessa forma, buscando uma melhor condição ao nosso município para fazer frente
à pandemia; muitas das ações deste Legislativo comprovam que estamos
mobilizados e atentos”, disse.
No dia 2 de março foi aprovado projeto de lei que dispõe
sobre a constituição de convênio público para a aquisição de vacinas, insumos,
medicamentos e equipamentos para o enfrentamento da pandemia e assuntos
relacionados à vacinação pautaram a audiência pública realizada no dia 10 do
mês passado e a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia.
O Legislativo realizou no dia 13 de março uma reunião com
representantes da sociedade civil resultou em documento encaminhado ao Poder
Executivo, propondo medidas concretas e aprovou a “CPI da Saúde” para apurar
procedimento da gestão da secretaria municipal.
No último dia 26, Roselei conseguiu agendar e realizar uma reunião
online entre autoridades municipais, federais e hospitais públicos de São
Carlos buscando equacionar a falta de medicamentos e insumos utilizados no
tratamento e manutenção da vida dos pacientes internados na Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) da Santa Casa. “Caminhamos na direção do que foi proposto
quando assumimos o mandato no dia 1º de janeiro: meta central demonstrar o
quanto os assuntos da Câmara são importantes”, declarou o presidente.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – Roselei destacou, entre as atividades iniciais da
Legislatura, a sessão solene alusiva aos 20 anos da Casa Abrigo “Gravelina Terezinha
Lemes” e a criação das frentes parlamentares em defesa dos direitos das
mulheres e em defesa dos servidores públicos. Também assinalou as audiências
públicas que trataram de assuntos como a inserção da Equoterapia para
beneficiar pessoas portadoras de deficiência, a questão do corte do 14º Salário
e benefícios dos servidores municipais, a retomada de aulas presenciais nas
escolas e as audiências de cumprimento de metas das secretarias da Fazenda e da
Saúde.Outro tema discutido foi a suspensão das atividades práticas e reinserção
da medicina da UFSCar no sistema de saúde do município.
Nesta semana a Câmara programou a realização de audiência
pública online nesta quinta-feira (15) para tratar da situação dos cemitérios
municipais, e no dia 16 para discutir a elaboração do plano plurianual para o
período de 2022 a 2025 e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de
2022.
O presidente informou que a Câmara realizou o
procedimento licitatório para contratação de emissora de rádio para divulgação
ao vivo das sessões plenárias e adiantou que “assim que possível, atuaremos no
sentido de ampliar a comunicação e buscar mecanismos que facilitem a nossa aproximação
com a população”.
Depois de agradecer aos vereadores e aos servidores da
Câmara “pelo empenho e dedicação a este momento tão delicado que vivemos”
reafirmar compromisso com a defesa da democracia e com a liberdade de atuação
dos parlamentares.
Foto
Vereador Roselei Françoso enumera ações do Legislativo nos
100 dias de gestão
Números da Câmara
100 dias
1 de janeiro a 11 de abril
SITE DA CÂMARA
• Média
diária de acesso: 1.330 pessoas. Aumento de 27%.
• Tempo
médio de permanência: 3:24 minutos. Aumento de 8,62%.
Média de acesso por evento – sessões, audiências e
outros eventos nas plataformas digitais (facebook, youtube e site). 185 pessoas
PROPOSITURAS
• 646
Requerimentos
• 248
Indicações
• 139
Projetos de Lei (vereadores e Prefeitura)
• 69
Leis Ordinárias (vereadores e Prefeitura)
• 114
Moções
• 16
Projetos de Resolução
• 3
Decretos de Leis
• 12
Sessões ordinárias
• 8
Audiências Públicas
• 4
Sessões Solenes
• 3
Frentes Parlamentares
• 1
CPI