Resumo da sessão plenária de terça-feira, 11 de maio
Na 16ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (11), a Câmara Municipal aprovou em regime de tramitação comum e única discussão oito projetos de lei ordinária e derrubou um veto total aposto pelo prefeito.
Em regime de urgência especial, foram aprovados dois projetos de lei, quatro requerimentos e duas moções.
Durante a semana, foram apresentados pelos vereadores para apreciação futura seis projetos de lei ordinária, um projeto de resolução, 34 requerimentos, 19 indicações e 11 moções, com um total de 71 proposições.
Devido à pandemia de Covid-19, as sessões estão sendo realizadas por meio de plataforma online. A população pode acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (NET Canal 8), pela Rádio São Carlos (AM 1450); e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.
Confira abaixo os processos apreciados durante a sessão:
VETO TOTAL APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº 394/21 – PROJETO DE LEI Nº 43
INTERESSADO: Vereador Roselei Françoso
ASSUNTO: Institui a Política Municipal pela Primeira Infância no Município de São Carlos.
VETO TOTAL APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
O R D E M D O D I A
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
ÚNICA DISCUSSÃO
PROCEESSO Nº 1269/21 – PROJETO DE LEI Nº 157
INTERESSADO: Vereador Malabim
ASSUNTO: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19.
PROCESSO Nº 1417/21 - PROJETO DE LEI Nº 182
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5851/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1418/21 - PROJETO DE LEI Nº 183
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 4970/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
PROCESSO Nº 1419/21 - PROJETO DE LEI Nº 184
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 4626/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1432/21 - PROJETO DE LEI Nº 187
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5928/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1433/21 - PROJETO DE LEI Nº 188
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5929/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1434/21 - PROJETO DE LEI Nº 189
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5930/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1435/21 - PROJETO DE LEI Nº 190
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5962/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.
Em regime de urgência especial, foram aprovados dois projetos de lei, quatro requerimentos e duas moções.
Durante a semana, foram apresentados pelos vereadores para apreciação futura seis projetos de lei ordinária, um projeto de resolução, 34 requerimentos, 19 indicações e 11 moções, com um total de 71 proposições.
Devido à pandemia de Covid-19, as sessões estão sendo realizadas por meio de plataforma online. A população pode acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (NET Canal 8), pela Rádio São Carlos (AM 1450); e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.
Confira abaixo os processos apreciados durante a sessão:
VETO TOTAL APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº 394/21 – PROJETO DE LEI Nº 43
INTERESSADO: Vereador Roselei Françoso
ASSUNTO: Institui a Política Municipal pela Primeira Infância no Município de São Carlos.
VETO TOTAL APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
O R D E M D O D I A
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM
ÚNICA DISCUSSÃO
PROCEESSO Nº 1269/21 – PROJETO DE LEI Nº 157
INTERESSADO: Vereador Malabim
ASSUNTO: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19.
PROCESSO Nº 1417/21 - PROJETO DE LEI Nº 182
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5851/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1418/21 - PROJETO DE LEI Nº 183
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 4970/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
PROCESSO Nº 1419/21 - PROJETO DE LEI Nº 184
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 4626/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1432/21 - PROJETO DE LEI Nº 187
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5928/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1433/21 - PROJETO DE LEI Nº 188
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5929/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1434/21 - PROJETO DE LEI Nº 189
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5930/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Prefeitura Municipal de São Carlos.
PROCESSO Nº 1435/21 - PROJETO DE LEI Nº 190
INTERESSADO: Prefeitura Municipal (Proc.nº 5962/21)
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de São Carlos.