Dispõe sobre a organização da estrutura
administrativa, a criação de ...
Lei Ordinária 022151/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 29/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a organização da estrutura
administrativa, a criação de empregos
públicos, cargos em comissão e funções
gratificadas na Fundação Educacional São
Carlos, e adota outras providências.
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022150/2023
Lei Ordinária
29/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Dispõe sobre a organização administrativa
do Município de São Carlos ...
Lei Ordinária 022150/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 29/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa
do Município de São Carlos e adota outras
providências.
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022149/2023
Lei Ordinária
29/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Dá nome de Eliana Aparecida Jeronymo
Luchesi De Souza à Rua 01 do Lot...
Lei Ordinária 022149/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 29/12/2023
Ementa: Dá nome de Eliana Aparecida Jeronymo
Luchesi De Souza à Rua 01 do Loteamento
Residencial "Jardins do Porto".
(Autor: Profa. Neusa Golineli — Vereadora -
Cidadania)
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022148/2023
Lei Ordinária
29/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município a comemoração do...
Lei Ordinária 022148/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 29/12/2023
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município a comemoração do "Lanche
Prensado" a ser celebrado no mês de abril,
e dá outras providências.
(Autora: Raquel Auxiliadora — Vereadora — PT)
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022147/2023
Lei Ordinária
22/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Institui o Plano de Mobilidade Urbana no
Município de São Carlos (PLA...
Lei Ordinária 022147/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 22/12/2023
Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Urbana no
Município de São Carlos (PLANMOB/SC) e
estabelece diretrizes para acompanhamento
e monitoramento de sua implementação,
avaliação e revisão periódica e dá outras
providências.
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022146/2023
Lei Ordinária
22/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Dispõe sobre os procedimentos para a
instalação e o licenciamento de
...
Lei Ordinária 022146/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 22/12/2023
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a
instalação e o licenciamento de
infraestrutura de suporte para Estação
Transmissora de Radiocomunicação
(ETR), autorizada e homologada pela
Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), visando auxiliar a
implementação da "tecnologia 5G" no
Município de São Carlos.
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022145/2023
Lei Ordinária
22/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 022145/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 22/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação Ecoando
de Comunicação, Cultura e Promoção
Humana, e dá outras providências.
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022144/2023
Lei Ordinária
22/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a
alienar área pública à Alda M...
Lei Ordinária 022144/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 22/12/2023
Ementa: Desafeta e autoriza o Poder Executivo a
alienar área pública à Alda Marina Riga, e
dá outras providências.
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022143/2023
Lei Ordinária
22/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Acresce e altera dispositivos na Lei Municipal
n° 12.895, de 31 de ou...
Lei Ordinária 022143/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 22/12/2023
Ementa: Acresce e altera dispositivos na Lei Municipal
n° 12.895, de 31 de outubro de 2001, e dá
outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 012895/2001 de 31/10/2001.
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022142/2023
Lei Ordinária
22/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Revoga e acresce dispositivos a Lei
Municipal n° 16.000, de 23 de fev...
Lei Ordinária 022142/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 22/12/2023
Ementa: Revoga e acresce dispositivos a Lei
Municipal n° 16.000, de 23 de fevereiro de
2012, que "Dispõe sobre o Plano de
Carreiras e Salários e estrutura de
Governança da Carreira dos servidores
públicos da Administração Pública
Municipal Direta e Indireta e dá outras
providências.".
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 016000/2012 de 23/02/2012.
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022141/2023
Lei Ordinária
22/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 21.827, de 28 de setembro de 20...
Lei Ordinária 022141/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 22/12/2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 21.827, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 021827/2023 de 28/09/2023.
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022140/2023
21/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Associ...
022140/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Associação
Instituto Cultural Janela Aberta, e dá
outras providências.
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022139/2023
Lei Ordinária
21/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 022139/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação
Comunidade Missionária Divina
Misericórdia, e dá outras providências.
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022138/2023
Lei Ordinária
21/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 022138/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação Ecoando
de Comunicação, Cultura e Promoção
Humana, e dá outras providências.
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022137/2023
Lei Ordinária
21/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 022137/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação Dinâmica,
e dá outras providências.
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022136/2023
Lei Ordinária
21/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 022136/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São Carlos -
APAE, e dá outras providências.
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022135/2023
Lei Ordinária
21/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Associ...
Lei Ordinária 022135/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à OSC Associação
Salesianos São Carlos, e dá outras
providências.
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022134/2023
Lei Ordinária
21/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 022134/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação Veredas —
Caminho das Nascentes, e dá outras
providências.
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022133/2023
Lei Ordinária
21/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 022133/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de São Carlos -
SP, e dá outras providências.
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022132/2023
Lei Ordinária
21/12/2023
Airton Garcia Ferreira
Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação...
Lei Ordinária 022132/2023
Autor: Airton Garcia Ferreira
Data: 21/12/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder
repasse financeiro à Associação Amigos da
Paróquia de Santa Isabel, e dá outras
providências.